Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS 
Localizada(s) 846 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 7.566/2025
INSTITUI MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA.
Data: 11/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 7.572/2025
INSTITUI MEDIDAS PARA ATENÇÃO, APOIO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA.
Data: 11/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 7.574/2025
ESTABELECE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA PERDA AUDITIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 11/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 7.546/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON.
Data: 10/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 7.548/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA BRONQUIOLITE.
Data: 10/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 7.536/2025
CRIA E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO PODER JUDICIÁRIO DO AMAZONAS.
Data: 04/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação