Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 2022 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2022
ALTERA O ART.63, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ.
Projeto N°: 673/2022 Protocolo N°: Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 77/2022
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA MODIFICAR A DATA DA POSSE DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 77/2022 Protocolo N°: Data: 21/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célia Cristina Amorim Silva Jordão
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 93/2022
ACRESCENTA AO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS DISPOSITIVO QUE PERMITE A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Projeto N°: 2341/2022 Protocolo N°: Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 92/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.70 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS .
Projeto N°: 2334/2022 Protocolo N°: Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2022
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 210 E AO CAPUT DO ART. 258 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Projeto N°: 7/2022 Protocolo N°: Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2022
ACRESCENTA O § 4º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 3/2022 Protocolo N°: Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 11/2022
ALTERA O ART. 15 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1680/2022 Protocolo N°: Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO AYRES DE CARVALHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2022
ALTERA O INCISO XIV DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A FIM DE ATUALIZAR A REGRA QUANTO À FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE DEPUTADO ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 27, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto N°: 4/2022 Protocolo N°: Data: 05/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2022
ALTERA OS §§ 6º E 8º DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto N°: 4/2022 Protocolo N°: Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMACI DOS SANTOS BARBOSA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 24/2022
ACRESCENTA O ART. 13-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, A FIM DE FIXAR AS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 24/2022 Protocolo N°: Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMARIO DE CASTRO DIAS PEREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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