Autor: José Ronaldo Medeiros 
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Projeto de Lei Ordinária n° 889/2024
PROÍBE A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE TENHA SIDO COMPROVADAMENTE CONDENADA PELA JUSTIÇA POR TER PLANEJADO, EXECUTADO E/OU FINANCIADO OS ATOS CRIMINOSOS E ANTIDEMOCRÁTICOS PRATICADOS NO DISTRITO FEDERAL EM 08 DE JANEIRO DE 2023, DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 889/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 888/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 888/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 887/2024
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A VEICULAÇÃO DE SÍMBOLOS, EMBLEMAS, ORNAMENTOS, DISTINTIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS E PROPAGANDAS QUE TENHAM COMO FINALIDADE A PROPAGAÇÃO DE IDEOLOGIA FASCISTAS, NAZISTAS E SUPREMACISTA RACIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 887/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 886/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO UNIDADE INTEGRADA SOCIAL SUSTENTÁVEL.
Projeto N°: 886/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 885/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 885/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 865/2024
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DADOS DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 865/2024 Protocolo N°: Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 831/2024
CRIA A REDE ESTADUAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 831/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 830/2024
INSTITUI O SELO "EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI", NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 830/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 829/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE SALAS RESERVADAS PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, OU ÓRGÃOS SIMILARES, DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 829/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 785/2024
CRIA O PROTOCOLO DE PRONTO ATENDIMENTO DE SUTURA SIMPLES PELO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 785/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Ronaldo Medeiros
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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