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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Localizada(s)
62
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Projeto de Lei Ordinária n° 224/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO.
Projeto N°:
224/2024
Protocolo N°:
Data:
03/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA IRMÃS NOSSA SENHORA DO CARMO- (AMINSC).
Projeto N°:
205/2024
Protocolo N°:
Data:
26/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2024
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA A INFORMAR AO SEU CLIENTE PREEXISTENTE SOBRE O LANÇAMENTO DE PROMOÇÃO, QUE ACARRETE NA OFERTA DE BENEFÍCIOS QUE ALTEREM O PREÇO OU A QUALIDADE DO SERVIÇO CONTRATADO, FACULTANDO-LHE O DIREITO DE ADERIR A CONTRATAÇÃO PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CAMPANHA.
Projeto N°:
3/2024
Protocolo N°:
Data:
06/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CBPA.
Projeto N°:
1/2024
Protocolo N°:
Data:
06/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1046/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A SRA. TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO ALVARES, JORNALISTA E CERIMONIALISTA.
Projeto N°:
1046/2023
Protocolo N°:
Data:
13/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1045/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A DRA. MARTA REGINA SILVA PEREIRA, BIÓLOGA MESTRA E DOUTORA EM BOTÂNICA.
Projeto N°:
1045/2023
Protocolo N°:
Data:
13/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1029/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM UM SETOR PARA ACHADOS E PERDIDOS.
Projeto N°:
1029/2023
Protocolo N°:
Data:
06/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1008/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NORIKATSU MIYAMOTO, FUNDADOR DA GRANJA MIYAMOTO.
Projeto N°:
1008/2023
Protocolo N°:
Data:
31/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 984/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS DAS BANDAS E FANFARRAS.
Projeto N°:
984/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 983/2023
INSTITUI O DIA DO BEIRADÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE OUTUBRO.
Projeto N°:
983/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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