Autor: SINESIO DA SILVA CAMPOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1046/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A SRA. TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO ALVARES, JORNALISTA E CERIMONIALISTA.
Projeto N°: 1046/2023 Protocolo N°: Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1045/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS A DRA. MARTA REGINA SILVA PEREIRA, BIÓLOGA MESTRA E DOUTORA EM BOTÂNICA.
Projeto N°: 1045/2023 Protocolo N°: Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1029/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM UM SETOR PARA ACHADOS E PERDIDOS.
Projeto N°: 1029/2023 Protocolo N°: Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1008/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NORIKATSU MIYAMOTO, FUNDADOR DA GRANJA MIYAMOTO.
Projeto N°: 1008/2023 Protocolo N°: Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 984/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS DAS BANDAS E FANFARRAS.
Projeto N°: 984/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 983/2023
INSTITUI O DIA DO BEIRADÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE OUTUBRO.
Projeto N°: 983/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 913/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO COMUNICAREM AOS CONSUMIDORES SOBRE A OCORRÊNCIA DE BLOQUEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.
Projeto N°: 913/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 912/2023
REVOGA A LEI Nº 5.888, DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O SANTUÁRIO ONDE ACONTECEM AS APARIÇÕES DE NOSSA SENHORA RAINHA DO ROSÁRIO E DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.
Projeto N°: 912/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 911/2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS- (FAEPI).
Projeto N°: 911/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 748/2023
ALTERA, NA FORMA ESPECÍFICA, A LEI N°5.797, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA A NOTIFICAR PREVIAMENTE O CONSUMIDOR, POR MEIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), DA NECESSIDADE DE SE FAZER INSPEÇÃO OU VISTORIA TÉCNICA NO MEDIDOR".
Projeto N°: 748/2023 Protocolo N°: Data: 09/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SINESIO DA SILVA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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