Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARTHA MESQUITA DA ROCHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3257/2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE PESQUISA SOBRE PESCA E AQUICULTURA ARTESANAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO PODER EXECUTIVO.
Projeto N°: 3257/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3256/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO DE AMPARO A GESTANTES DEPENDENTES QUÍMICAS DURANTE O PRÉ-NATAL.
Projeto N°: 3256/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3255/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3255/2024 Protocolo N°: Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3238/2024
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS TRAQUEOSTOMIZADAS E COM PATOLOGIAS DE VIAS AÉREAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3238/2024 Protocolo N°: Data: 25/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3237/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO AO SOFRIMENTO FETAL AGUDO E CRÔNICO EM HOSPITAIS E UNIDADES OBSTÉTRICAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3237/2024 Protocolo N°: Data: 25/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3236/2024
ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3236/2024 Protocolo N°: Data: 25/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3235/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3235/2024 Protocolo N°: Data: 25/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3206/2024
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Projeto N°: 3206/2024 Protocolo N°: Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3189/2024
DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTO REPELENTE COMO ITEM DE DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA E GRATUITA NO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES URBANAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI.
Projeto N°: 3189/2024 Protocolo N°: Data: 15/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3176/2024
ALTERA A LEI Nº 9.249, DE 22 DE ABRIL DE 2021, INCLUINDO O ITEM MENOPAUSA PRECOCE NO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER.
Projeto N°: 3176/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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