Autor: MARTHA MESQUITA DA ROCHA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3206/2024
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Projeto N°: 3206/2024 Protocolo N°: Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3189/2024
DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTO REPELENTE COMO ITEM DE DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA E GRATUITA NO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES URBANAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI.
Projeto N°: 3189/2024 Protocolo N°: Data: 15/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3176/2024
ALTERA A LEI Nº 9.249, DE 22 DE ABRIL DE 2021, INCLUINDO O ITEM MENOPAUSA PRECOCE NO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER.
Projeto N°: 3176/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3138/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS LACTANTES APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE.
Projeto N°: 3138/2024 Protocolo N°: Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3137/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM SISTEMA PARA DIVULGAÇÃO DE SENHA NUMÉRICA DE ESPERA POR AVISO SONORO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3137/2024 Protocolo N°: Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3136/2024
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NÃO GERAR INCÔMODOS NOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3136/2024 Protocolo N°: Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3135/2024
PROÍBE CIRURGIAS ESTÉTICAS, TATUAGENS E IMPLANTAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3135/2024 Protocolo N°: Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3134/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE ACESSÍVEL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3134/2024 Protocolo N°: Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3133/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3133/2024 Protocolo N°: Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3132/2024
CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3132/2024 Protocolo N°: Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTHA MESQUITA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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