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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 3097/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL DOS(AS) FILHOS(AS) DE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE, PRÉ-EGRESSAS E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3097/2024
Protocolo N°:
Data:
06/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2964/2024
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO PARLAMENTAR JUVENIL.
Projeto N°:
2964/2024
Protocolo N°:
Data:
21/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2948/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS PARA COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELOS CARAMUJOS AFRICANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2948/2024
Protocolo N°:
Data:
15/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2947/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELAS RODOVIAS ESTADUAIS A DISPONIBILIZAREM BOMBAS DE SUCÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Projeto N°:
2947/2024
Protocolo N°:
Data:
15/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2946/2024
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE ÀS ENCHENTES”.
Projeto N°:
2946/2024
Protocolo N°:
Data:
15/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2421/2023
INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DENOMINADOS “ESCRITÓRIOS SOCIAIS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2421/2023
Protocolo N°:
Data:
19/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2116/2023
OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA EM SEUS APARELHOS E MAQUINÁRIOS.
Projeto N°:
2116/2023
Protocolo N°:
Data:
21/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2115/2023
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MESES PARA QUE O PACIENTE COM INDICAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA SE SUBMETA AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2115/2023
Protocolo N°:
Data:
21/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2114/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS.
Projeto N°:
2114/2023
Protocolo N°:
Data:
21/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1933/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
1933/2023
Protocolo N°:
Data:
01/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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