Autor: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2421/2023
INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DENOMINADOS “ESCRITÓRIOS SOCIAIS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2421/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2116/2023
OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA EM SEUS APARELHOS E MAQUINÁRIOS.
Projeto N°: 2116/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2115/2023
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 15 MESES PARA QUE O PACIENTE COM INDICAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA SE SUBMETA AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2115/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2114/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS.
Projeto N°: 2114/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1933/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 1933/2023 Protocolo N°: Data: 01/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1932/2023
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS DA MEDICAÇÃO ANIMAL, SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1932/2023 Protocolo N°: Data: 01/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1913/2023
ALTERA A LEI N° 3940 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1913/2023 Protocolo N°: Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1912/2023
CRIA COMITÊ INTERSETORIAL PARA PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EGRESSOS E PRÉ EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 1912/2023 Protocolo N°: Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1762/2023
CRIA CENTRAL DE ATENDIMENTO PARA SERVIÇO DE LOCALIZAÇÃO E ABORDAGEM SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 1762/2023 Protocolo N°: Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 1761/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO NITRATO DE PRATA PELA IODOPOVIDONA EM SOLUÇÃO AQUOSA A 2,5% NA PREVENÇÃO DA CONJUNTIVITE NEONATAL.
Projeto N°: 1761/2023 Protocolo N°: Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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