Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2378/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA ("NOTA LEGAL").
Projeto N°: 2378/2020 Protocolo N°: Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2376/2020
INSTITUI O SELO "ESCOLA DE EXCELÊNCIA" NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2376/2020 Protocolo N°: Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2373/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2373/2020 Protocolo N°: Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2372/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2372/2020 Protocolo N°: Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2371/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS.
Projeto N°: 2371/2020 Protocolo N°: Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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