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TOVAR ALVES CORREIA LIMA
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Projeto de Lei Ordinária n° 1107/2023
RECONHECE A A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DO PAI, COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO ESTADUAL.
Projeto N°:
1107/2023
Protocolo N°:
Data:
03/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 873/2023
DENOMINA DE “CONSELHEIRO FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES” O VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) E AS TRÊS RUAS, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, EM JOÃO PESSOA.
Projeto N°:
873/2023
Protocolo N°:
Data:
22/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 832/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA OU DEMAIS DESORDENS RELACIONADAS AO GLÚTEN - DRGS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
832/2023
Protocolo N°:
Data:
16/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 797/2023
DENOMINA DE PEDRO CAVALCANTI FREIRE O NOVO ARCO METROPOLITANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
Projeto N°:
797/2023
Protocolo N°:
Data:
10/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 778/2023
DENOMINA DE “DEPUTADO ESTADUAL DINALDO WANDERLEY” O HOSPITAL DE CLÍNICAS E TRAUMATOLOGIA DO SERTÃO.
Projeto N°:
778/2023
Protocolo N°:
Data:
08/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 728/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO NORDESTINO DE PRODUCAO CULTURAL - NNPC (TV NORDESTINA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
Projeto N°:
728/2023
Protocolo N°:
Data:
07/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 662/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
Projeto N°:
662/2023
Protocolo N°:
Data:
26/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 653/2023
AUTORIZA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS ASSISTIDAS PARA AUTISTAS ADULTOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
653/2023
Protocolo N°:
Data:
19/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 615/2023
DENOMINA DE "SEVERINO FERREIRA DANTAS” A PB-098 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FAGUNDES E AROEIRAS.
Projeto N°:
615/2023
Protocolo N°:
Data:
14/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 421/2023
INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
421/2023
Protocolo N°:
Data:
08/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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