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Projeto de Lei Ordinária n° 2154/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE DE MATERIAL QUE CONTENHA ALUSÃO A PREFERÊNCIAS SEXUAIS E MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL RELACIONADOS A CRIANÇAS, EM TODO MEIO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2154/2020 Protocolo N°: Data: 14/09/2020 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1279/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "NA HORA DE ABASTECER, ESCOLHA ETANOL", NO PRAZO QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1279/2020 Protocolo N°: Data: 01/07/2020 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS TERMOGRÁFICAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 142/2020 Protocolo N°: Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: VILMAR PERIN ZANCHIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 424/2020
ESTABELECE O PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL PARA OS GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 657/2020 Protocolo N°: Data: 09/05/2020 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1133/2020
ADOTA FRANCISCO JULIÃO COMO PATRONO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRÁRIA DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1133/2020 Protocolo N°: Data: 08/05/2020 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2020
OBRIGA AS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO ESTADO QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 60% (SESSENTA POR CENTO) OU MAIS DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO A OFERECEREM PALESTRA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Projeto N°: 61/2020 Protocolo N°: Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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