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Autor:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 857/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.922, DE 24 DE MAIO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".
Projeto N°:
1296/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 851/2024
DISPÕE SOBRE O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1289/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 849/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.903, DE 07 DE JUNHO DE 2019, QUE "DISPÕES SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVOGA A LEI Nº 7.888, DE 09 DE JANEIRO 2003".
Projeto N°:
1287/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 848/2024
INSTITUI O PROGRAMA PAGAMENTO ITINERANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DURANTE AS OPERAÇÕES DE TRÂNSITO, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS VEICULARES JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT),
Projeto N°:
1286/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 847/2024
PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE SANÇÕES AOS INFRATORES.
Projeto N°:
1285/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 846/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.614, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTOS AO ARTESANATO NO ESTADO DE MATO GROSSO".
Projeto N°:
1284/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 845/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°:
1283/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 844/2024
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Projeto N°:
1282/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 843/2024
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS E CATA-ENTULHOS COM FITA FLUORESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1281/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 842/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS ATOS DE CONSTRUÇÃO, ALTERAÇÃO, REPARO E REVITALIZAÇÃO DE PISTAS DE SKATE NO ESTADO DE MATO GROSSO POR CORPO TÉCNICO ESPECIALIZADO.
Projeto N°:
1280/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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