Autor: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1838/2024
ALTERA A LEI Nº 12.462, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO ABASTECIMENTO ESTADUAL DE COMBUSTÍVEIS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO, A FIM DE AMPLIAR INFRAÇÃO JÁ PREVISTA.
Projeto N°: 1838/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1196/2023
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO E O SEU TRANSPORTE.
Projeto N°: 1196/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1128/2023
ESTABELECE REGRAS COMPLEMENTARES QUANTO À APLICAÇÃO DA MULTA SANCIONATÓRIA DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA AS LEIS DE FINANÇAS PÚBLICAS ESTABELECIDA NO § 1º DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.028, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1128/2023 Protocolo N°: Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1127/2023
ESTABELECE PRAZOS DE PRESCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE AÇÃO PUNITIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1127/2023 Protocolo N°: Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1002/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA INTERFACE DE PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÕES (API) PELO INSTITUTO TAVARES BURIL, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 7.550 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - TFUSP, PARA PREVER A ISENÇÃO DA TAXA NO CASO QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 1002/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 953/2023
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR A EXPOCARPINA DO MUNICÍPIO DE CARPINA.
Projeto N°: 953/2023 Protocolo N°: Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2023
DISCIPLINA A POLÍTICA DE GESTÃO E AS ATIVIDADES DE MANEJO E USO SUSTENTÁVEL DAS ESPÉCIES DE PASSERIFORMES DA FAUNA NATIVA DE ORIGEM SILVESTRE DESENVOLVIDAS POR CRIADORES AMADORISTAS E CRIADORES COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 366/2023 Protocolo N°: Data: 15/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2023
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O DIA ESTADUAL DO IMIGRANTE JAPONÊS E SEUS DESCENDENTES.
Projeto N°: 3/2023 Protocolo N°: Data: 09/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3621/2022
ALTERA A LEI Nº 17.815, DE 15 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÕES TÉCNICAS NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE LIMITES ENTRE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETOS DE LEI DOS DEPUTADOS ANTÔNIO MORAES E JOAQUIM LIRA, A FIM DE PROMOVER AJUSTES CONCEITUAIS.
Projeto N°: 3621/2022 Protocolo N°: Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3335/2022
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SEMEADOR-ISEM.
Projeto N°: 3335/2022 Protocolo N°: Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO DE MORAIS ANDRADE NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.