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Projeto de Resolução n° 157/2020
DISPÕE SOBRE CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM DETRIMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA, PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 157/2020 Protocolo N°: Data: 22/06/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2020
DISPÕE SOBRE O RODÍZIO DE ALUNOS DURANTE A RETOMADA DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 180/2020 Protocolo N°: Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 25781/2020
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA PALAS OPERADORAS DE TELEFONIAS E INTERNET MÓVEL DOS ACESSOS A SITES DE COMUNICAÇÃO, DE REDES SOCIAIS E STREAMING, SEM QUALQUER CONTABILIZAÇÃO DO PACOTE DE DADOS DOS CLIENTES E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET POR INADIMPLÊNCIA, DURANTE O PERÍODO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, E PANDEMIAS, INCLUSIVE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 383/2020 Protocolo N°: Data: 16/06/2020 10:35:09 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 2641/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMERGÊNCIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 14/05/2020 15:39:15 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 25722/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 300/2020 Protocolo N°: Data: 11/05/2020 08:20:06 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO TADEU VENERI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 23851/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PASSAGEIROS E FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO, MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, UTILIZAREM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 88/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 14:09:12 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 25681/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DO ESTADO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGAMENTO EMERGENCIAL ÀS MULHERES E SEUS DEPENDENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DURANTE O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID19.
Projeto N°: /2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 10:50:36 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 23850/2020
DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 87/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FRANCIS SOMENSI 
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 23855/2020
DESTINA OS VALORES PAGOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS A TÍTULO DE OUTORGA ONEROSA AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ.
Projeto N°: 279/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 11:30:06 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2020
TORNA OBRIGATÓRIO A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DAS PORTAS, MAÇANETAS, CORRIMÃOS, PUXADORES, INTERFONES E ELEVADORES PARA TODOS OS EDIFÍCIOS OU CONDOMÍNIOS DO ESTADO DO PARÁ, EM RAZÃO DA MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 115/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: DILVANDA FURTADO FARO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
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