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Projeto de Lei Ordinária n° 751/2025
ASSEGURA AO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO REMOVIDO POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR O DIREITO DE SER COMUNICADO, POR MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 751/2025 Protocolo N°: Data: 09/09/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 721/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL.
Projeto N°: 721/2025 Protocolo N°: Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 3155/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OFERTA DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO HORMONAL SUBDÉRMICO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3155/2025 Protocolo N°: Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FRANCISMAR MENDES PONTES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 601/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO HORIZONTE: HORI FOLIA.
Projeto N°: 601/2025 Protocolo N°: Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JO FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PODÓLOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 357/2025 Protocolo N°: Data: 30/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2025
INSTITUI O "DIA DO DOADOR AUTOMÁTICO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS".
Projeto N°: 12297/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2025
ASSEGURA AO CONDÔMINO O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ESTADO.
Projeto N°: 425/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 727/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FOCO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1299/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MATRÍCULA NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU AO ENDEREÇO PROFISSIONAL DOS RESPONSÁVEIS)
Projeto N°: 242/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A CULTURA CAIPIRA.
Projeto N°: 221/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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