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Projeto de Lei Ordinária n° 357/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PODÓLOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 357/2025 Protocolo N°: Data: 30/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2025
INSTITUI O "DIA DO DOADOR AUTOMÁTICO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS".
Projeto N°: 12297/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Andre Luiz Gomes Gontijo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2025
ASSEGURA AO CONDÔMINO O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ESTADO.
Projeto N°: 425/2025 Protocolo N°: Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Antonio Donato Madormo
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 727/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FOCO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1299/2025 Protocolo N°: Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE EDUARDO BOTELHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MATRÍCULA NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU AO ENDEREÇO PROFISSIONAL DOS RESPONSÁVEIS)
Projeto N°: 242/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 221/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A CULTURA CAIPIRA.
Projeto N°: 221/2025 Protocolo N°: Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025
DISPÕE SOBRE OS PODERES ESTABELECIDOS AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 153/2025 Protocolo N°: Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Arruda
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
INSTITUI O “PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À ENERGIA RENOVÁVEL” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 488/2025 Protocolo N°: Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4782/2025
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 8.081 DE 2018, QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 9.920 DE 2022, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DE FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 21785/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4774/2025
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM FÁBRICAS E BARRACÕES DE ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E FONTES DE RECURSOS.
Projeto N°: 21750/2025 Protocolo N°: Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ROOSEVELT BARRETO BARCELOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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