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Projeto de Resolução n° 157/2020
DISPÕE SOBRE CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM DETRIMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA, PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°:
157/2020
Protocolo N°:
Data:
22/06/2020 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
GALILEU ZACARIAS CALDAS DE MORAES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2020
DISPÕE SOBRE O RODÍZIO DE ALUNOS DURANTE A RETOMADA DO ANO LETIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
180/2020
Protocolo N°:
Data:
18/06/2020 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25781/2020
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA PALAS OPERADORAS DE TELEFONIAS E INTERNET MÓVEL DOS ACESSOS A SITES DE COMUNICAÇÃO, DE REDES SOCIAIS E STREAMING, SEM QUALQUER CONTABILIZAÇÃO DO PACOTE DE DADOS DOS CLIENTES E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET POR INADIMPLÊNCIA, DURANTE O PERÍODO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, E PANDEMIAS, INCLUSIVE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
383/2020
Protocolo N°:
Data:
16/06/2020 10:35:09
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ RODRIGUES LEMOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 2641/2020
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMERGÊNCIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Projeto N°:
/2020
Protocolo N°:
Data:
14/05/2020 15:39:15
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
DANIELLA MONTEIRO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DETALHES
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 25722/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
300/2020
Protocolo N°:
Data:
11/05/2020 08:20:06
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO TADEU VENERI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 23851/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PASSAGEIROS E FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO, MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, UTILIZAREM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°:
88/2020
Protocolo N°:
Data:
06/05/2020 14:09:12
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
LUIS ROGERIO MARENCO FERRAN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25681/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DO ESTADO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGAMENTO EMERGENCIAL ÀS MULHERES E SEUS DEPENDENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DURANTE O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID19.
Projeto N°:
/2020
Protocolo N°:
Data:
06/05/2020 10:50:36
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 23850/2020
DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°:
87/2020
Protocolo N°:
Data:
06/05/2020 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
FRANCIS SOMENSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 23855/2020
DESTINA OS VALORES PAGOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS A TÍTULO DE OUTORGA ONEROSA AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ.
Projeto N°:
279/2020
Protocolo N°:
Data:
04/05/2020 11:30:06
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ANTONIO ANIBELLI NETO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2020
TORNA OBRIGATÓRIO A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DAS PORTAS, MAÇANETAS, CORRIMÃOS, PUXADORES, INTERFONES E ELEVADORES PARA TODOS OS EDIFÍCIOS OU CONDOMÍNIOS DO ESTADO DO PARÁ, EM RAZÃO DA MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
115/2020
Protocolo N°:
Data:
04/05/2020 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
DILVANDA FURTADO FARO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
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