Autor: FABIO SOUSA DE FREITAS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 626/2023
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, FICA INSTITUÍDA A INSTITUIÇÃO DE MÚSICA INSTRUMENTAL DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 626/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 625/2023
DECLARA E RECOMHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL PRIMITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 625/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 622/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DO RIBEIRINHO".
Projeto N°: 622/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 585/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DO TEMPLÁRIO".
Projeto N°: 585/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 584/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O "DIA DO PERDÃO - YOM KIPPUR".
Projeto N°: 584/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 583/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU".
Projeto N°: 583/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O "DIA ESTADUAL DO PROJETO HELP".
Projeto N°: 582/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2023
REGULAMENTA A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VENDA DE PROJETOS DE CRÉDITOS DE CARBONO EM TERRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 579/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 578/2023
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TROPICAL BELÉM - ASCOMBEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 578/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 546/2023
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CRIANÇA ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 546/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO SOUSA DE FREITAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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