Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Projetos de lei Estaduais
ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Autor:
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Localizada(s)
205
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 1185/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
Projeto N°:
1185/2023
Protocolo N°:
Data:
05/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1184/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AGROEXTRATIVISTA DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RDS DO JUMA – AMARJUMA.
Projeto N°:
1184/2023
Protocolo N°:
Data:
05/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1141/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À DRA. MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.
Projeto N°:
1141/2023
Protocolo N°:
Data:
28/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1076/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. RUBEM ALVES DA SILVA JÚNIOR.
Projeto N°:
1076/2023
Protocolo N°:
Data:
21/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1014/2023
DECLARA O COMPLEXO TURÍSTICO DA PONTA NEGRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
1014/2023
Protocolo N°:
Data:
01/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 995/2023
DECLARA O LARGO SÃO SEBASTIÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
995/2023
Protocolo N°:
Data:
26/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 901/2023
INSTITUI OBRIGAÇÃO ÀS ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS ONDE OCORRAM PRÁTICAS ESPORTIVAS DE REALIZAR VISTORIA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM SEUS APARELHOS E MAQUINÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
901/2023
Protocolo N°:
Data:
26/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 900/2023
INSTITUI PROTOCOLO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NOS CASOS DE PAGAMENTO DE PRODUTO OU SERVIÇO EM DUPLICIDADE.
Projeto N°:
900/2023
Protocolo N°:
Data:
26/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 834/2023
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE COMISSÃO DE SEGURANÇA PARA AVALIAR ALEGORIAS, TRIPÉS, GUINDASTES E EQUIPAMENTOS CORRELATOS EM FESTIVAIS FOLCLÓRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°:
834/2023
Protocolo N°:
Data:
30/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 780/2023
INSTITUI PROTOCOLO DE ATUAÇÃO ANTIRRACISTA E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS UNIDADES DE ENSINO NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
780/2023
Protocolo N°:
Data:
17/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Copyright ©
2024
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.