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Projeto de Lei Ordinária n° 543/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GIARDÍASE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 543/2025 Protocolo N°: Data: 23/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 5439/2025
ALTERA A LEI Nº 923, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAS PARA EFEITO DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.”
Projeto N°: 24802/2025 Protocolo N°: Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Índia Armelau
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5404/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “VACINA EM CASA” PARA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Projeto N°: 24578/2025 Protocolo N°: Data: 21/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Jordy
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA.
Projeto N°: 439/2025 Protocolo N°: Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayra Dias
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL DE AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE IMPUSEREM A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM CRIANÇAS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1526/2025 Protocolo N°: Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 540/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1067/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINAS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 96/2025 Protocolo N°: Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2025
ALTERA A LEI N° 19.534, DE 5 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Projeto N°: 1243/2025 Protocolo N°: Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 498/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINAS ESSENCIAIS A ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Projeto N°: 1010/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO, PARA CADA FAIXA ETÁRIA, NOS ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 223/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
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