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Projeto de Lei Ordinária n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE
VACINA
ÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
7/2024
Protocolo N°:
Data:
06/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2023
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA
VACINA
ÇÃO CONTRA COVID-19 PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E, PARA OS DEMAIS CASOS, EXIGE O DEVER DE INFORMAÇÃO PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS PELA
VACINA
ÇÃO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
311/2023
Protocolo N°:
Data:
29/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DRA THAISSA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1114/2023
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE
VACINA
ÇÃO.
Projeto N°:
1114/2023
Protocolo N°:
Data:
22/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mário César Filho
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 3.924, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE
VACINA
ÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR".
Projeto N°:
470/2023
Protocolo N°:
Data:
09/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rafael Tavares
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1026/2023
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A OBRIGATORIEDADE OU COMPULSORIEDADE DA
VACINA
ÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE.
Projeto N°:
1026/2023
Protocolo N°:
Data:
06/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Débora Menezes
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2448/2023
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA
VACINA
ÇÃO.
Projeto N°:
2448/2023
Protocolo N°:
Data:
25/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ LUIZ CECILIANO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2418/2023
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E
VACINA
S “ANTI-CIO” PARA CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2418/2023
Protocolo N°:
Data:
19/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2406/2023
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE
VACINA
ÇÃO PARA OS AGENTES DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2406/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2404/2023
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE
VACINA
ÇÃO PARA OS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2404/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2402/2023
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE
VACINA
ÇÃO PARA OS AGENTES DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
2402/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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