Termo: vacina 
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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2022
INSTITUI A CAMPANHA ‘QUEM AMA VACINA’, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 208/2022 Protocolo N°: Data: 28/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 1589/2022
CONCEDE ANISTIA A PAIS QUE NÃO SUBMETERAM SEUS FILHOS À VACINAÇÃO E VEDA IMPOSIÇÃO DE FUTURAS SANSÕES.
Projeto N°: 1589/2022 Protocolo N°: Data: 26/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX MENDONÇA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2022
INSTITUI A CAMPANHA “QUEM AMA VACINA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 183/2022 Protocolo N°: Data: 20/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2022
PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE VACINAL DA COVID-19, O USO DE MÁSCARA, E/OU QUALQUER OUTRA MEDIDA NÃO PREVISTA EM LEI COMO REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Projeto N°: 5682/2022 Protocolo N°: Data: 07/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2022
INSTITUI A CAMPANHA “QUEM AMA VACINA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 459/2022 Protocolo N°: Data: 04/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LENIR RODRIGUES SANTOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 877/2022
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS MÚLTIPLAS PARA CÃES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 481/2022 Protocolo N°: Data: 29/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TARCIZO SAMPAIO FREIRE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 5618/2022
OBRIGA A APLICAÇÃO DE TODA E QUALQUER VACINA CONSTANTE NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO AOS IMIGRANTES, MESMO QUE ESTEJAM SEM DOCUMENTAÇÃO LEGAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 5618/2022 Protocolo N°: Data: 18/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAMUEL LIMA MALAFAIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3564/2022
ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO ENTRE O COMPROVANTE DE IMUNIDADE NATURAL AO COVID-19 E O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Projeto N°: 3564/2022 Protocolo N°: Data: 17/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO DE CASTRO ENGLER FLORENCIO DE ALMEIDA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3562/2022
INSTITUI A CAMPANHA “QUEM AMA VACINA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3562/2022 Protocolo N°: Data: 17/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2022
“FICA VEDADA A SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO MÉDICO OU CIRURGIA EM RAZÃO DA EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ.”
Projeto N°: 91/2022 Protocolo N°: Data: 15/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ FERNANDES DE MOURA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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