Autor: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ 
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Projeto de Lei Ordinária n° 32468/2024
DENOMINA "PERCY GERALDO BOLSONARO" A RODOVIA SP 193, QUE INTERLIGA ELDORADO PAULISTA A CANANÉIA.
Projeto N°: 228/2024 Protocolo N°: Data: 12/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32467/2024
DENOMINA "PREFEITO EDSON DIAS DE OLIVEIRA" A RODOVIA SP 552/230.
Projeto N°: 227/2024 Protocolo N°: Data: 12/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32451/2024
ESTABELECE SANÇÕES AOS OCUPANTES ILEGAIS E INVASORES DE PROPRIEDADES NO ESTADO.
Projeto N°: 208/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32450/2024
TIPIFICA A INVASÃO A IGREJAS E O ULTRAJE A CULTOS RELIGIOSOS COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.
Projeto N°: 207/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32449/2024
TIPIFICA A DEPREDAÇÃO A MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.
Projeto N°: 206/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32448/2024
REVOGA A LEI Nº 16.784, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE PROÍBE A CAÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 205/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32447/2024
REVOGA O ARTIGO 44 DA LEI Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO.
Projeto N°: 204/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32446/2024
ALTERA A LEI Nº 17.171 DE 2019, QUE DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO APRESENTEM AOS SEUS ALUNOS, AO MENOS UMA VEZ NO ANO LETIVO, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 203/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32445/2024
INSTITUI O "DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 202/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 32444/2024
TIPIFICA O PORTE DE DROGAS ILÍCITAS COMO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.
Projeto N°: 201/2024 Protocolo N°: Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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