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Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
ELISABETH SAHÃO
Localizada(s)
7
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Projeto de Lei Ordinária n° 534/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS.
Projeto N°:
534/2020
Protocolo N°:
Data:
19/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2020
EXCLUI DA CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS O PERÍODO EM QUE O ESTADO PERMANECER SOB OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°:
395/2020
Protocolo N°:
Data:
17/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2020
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°:
357/2020
Protocolo N°:
Data:
22/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2020
SUSPENDE O PAGAMENTO DE JETONS E DEMAIS REMUNERAÇÕES E/OU GRATIFICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E DOS CONSELHOS FISCAIS DAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°:
239/2020
Protocolo N°:
Data:
14/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA A DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19.
Projeto N°:
200/2020
Protocolo N°:
Data:
03/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A FORNECER GRATUITAMENTE ÁLCOOL EM GEL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO ESTADO, DE MODO A PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E OUTROS MICRORGANISMOS PATOLÓGICOS CAUSADORES DE EPIDEMIAS RESPIRATÓRIAS.
Projeto N°:
102/2020
Protocolo N°:
Data:
14/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS, ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - AVARC, QUE TRATA SOBRE ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS À VITIMIZAÇÃO E GRUPOS DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSÍQUICA, PATRIMONIAL OU SOCIAL.
Projeto N°:
81/2020
Protocolo N°:
Data:
11/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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