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Autor:
ELISABETH SAHÃO
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Projeto de Lei Ordinária n° 1426/2023
DENOMINA "PUC-PROFª. NADIR KFOURI" A ATUAL ESTAÇÃO PUC-CARDOSO DE ALMEIDA DA LINHA LARANJA DO METRÔ, NA CAPITAL.
Projeto N°:
1426/2023
Protocolo N°:
Data:
25/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1305/2023
DENOMINA "PUC-PROFª. NADIR KFOURI" A ATUAL ESTAÇÃO PUC-CARDOSO DE ALMEIDA DA LINHA LARANJA DO METRÔ, NA CAPITAL.
Projeto N°:
1305/2023
Protocolo N°:
Data:
30/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 804/2023
DENOMINA "JOSÉ ROSSI" O DISPOSITIVO DE ACESSO QUE INTERLIGA A SP 323 COM A ESTRADA VICINAL JOSÉ CURRY, LOCALIZADO NO KM 32 DA RODOVIA SP 323, EM VISTA ALEGRE DO ALTO.
Projeto N°:
804/2023
Protocolo N°:
Data:
17/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 801/2023
INSTITUI O PONTO VIOLETA, ESPAÇOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ATENÇÃO, APOIO, ACOLHIMENTO, AJUDA E ACOMPANHAMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXISTA.
Projeto N°:
801/2023
Protocolo N°:
Data:
16/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 800/2023
INSTITUI O PONTO ARCO ÍRIS, ESPAÇOS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ATENÇÃO, APOIO, ACOLHIMENTO, AJUDA E ACOMPANHAMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, ESPECIFICAMENTE A POPULAÇÃO LÉSBICA, GAY, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, E PESSOAS INTERSEXO - LGBTQIAP+.
Projeto N°:
800/2023
Protocolo N°:
Data:
16/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Complementar n° 73/2023
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO, PARA GARANTIR LICENÇA MENSTRUAL PARA PESSOAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.
Projeto N°:
73/2023
Protocolo N°:
Data:
27/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2023
INSTITUI O PACTO NÃO SE CALEM, EM APOIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMAS DE ASSÉDIO, AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL.
Projeto N°:
575/2023
Protocolo N°:
Data:
21/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 534/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS.
Projeto N°:
534/2020
Protocolo N°:
Data:
19/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2020
EXCLUI DA CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS O PERÍODO EM QUE O ESTADO PERMANECER SOB OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°:
395/2020
Protocolo N°:
Data:
17/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2020
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°:
357/2020
Protocolo N°:
Data:
22/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ELISABETH SAHÃO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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