Ano: 2020 Autor: SERGIO PERES ALÓS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 104/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Projeto N°: 104/2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS, POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E CONCESSIONÁRIAS, DAS TAXAS DE CONSUMO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 81/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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