Autor: SERGIO PERES ALÓS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 562/2023
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DO MEL DE ABELHAS EM FAVOS E COM FAVOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 562/2023 Protocolo N°: Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2023
ESTABELECE AS REGRAS PARA A PRÁTICA DE PULVERIZAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 561/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 560/2023
INCLUI O MEL COMO ITEM ESSENCIAL NA CESTA BÁSICA E ALTERA A LEI N.º 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 560/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 559/2023
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO SUL O CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL E SUAS CONSTRUÇÕES ARQUITETÔNICAS.
Projeto N°: 559/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2023
ALTERA A LEI Nº 13.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 558/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 545/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES A CAPITAL ESTADUAL DO MEL DE MELATO DE BRACATINGA.
Projeto N°: 545/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 544/2023
INSTITUI O PROGRAMA ”POLINIZAR CIDADES” NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 544/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 543/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DA APICULTURA E MELIPONICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROSMEL-RS).
Projeto N°: 543/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2023
ALTERA A LEI N. º 8.820, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 542/2023 Protocolo N°: Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 414/2023
ALTERA A LEI N.º 14.838, DE 02 DE MARÇO DE 2016, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE ALERTA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 414/2023 Protocolo N°: Data: 08/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PERES ALÓS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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