Autor: FRANCIS SOMENSI  
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Projeto de Lei Ordinária n° 181/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA MENORES DE IDADE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SER MINISTRADA EXCLUSIVAMENTE POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Projeto N°: 181/2022 Protocolo N°: Data: 11/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIS SOMENSI 
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2022
INSTITUI A ”SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL”.
Projeto N°: 67/2022 Protocolo N°: Data: 11/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIS SOMENSI 
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2021
INSTITUI O PROGRAMA SOLIDARE PET – FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DESCARTE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 321/2021 Protocolo N°: Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIS SOMENSI 
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2021
DISPÕE SOBRE O FLUXO DE EMPRÉSTIMO, PERMUTA E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS ENTRE ESTADO, MUNICÍPIOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 205/2021 Protocolo N°: Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIS SOMENSI 
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2021
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 167/2021 Protocolo N°: Data: 10/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIS SOMENSI 
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2021
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO MÉDICA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 127/2021 Protocolo N°: Data: 14/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIS SOMENSI 
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A SEMANA ESTADUAL DO CUIDADO FARMACÊUTICO NA ESCOLA – SECFE JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 124/2021 Protocolo N°: Data: 12/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIS SOMENSI 
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2021
INSTITUI A LEI HELENA MAFFINI E ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE CONTRATADOS OU CONVENIADOS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO CONSCIENTIZAR E ORIENTAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA E A SENSIBILIDADE DO ASSUNTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 117/2021 Protocolo N°: Data: 07/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIS SOMENSI 
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PSORÍASE NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 243/2020 Protocolo N°: Data: 05/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIS SOMENSI 
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2020
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Projeto N°: 144/2020 Protocolo N°: Data: 24/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIS SOMENSI 
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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