Ano: 2020 Autor: FRANCIANE ABADE BAYER MULLER 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 215/2020 Protocolo N°: Data: 24/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIANE ABADE BAYER MULLER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2020
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DE MORTES E ACIDENTES NO TRÂNSITO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 214/2020 Protocolo N°: Data: 24/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIANE ABADE BAYER MULLER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2020
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA SETEMBRO AMARELO E O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 206/2020 Protocolo N°: Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIANE ABADE BAYER MULLER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2020
CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 177/2020 Protocolo N°: Data: 03/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIANE ABADE BAYER MULLER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2020
AUTORIZA O BADESUL A REFINANCIAR, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS, AS PARCELAS DE FINANCIAMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, VENCIDAS.
Projeto N°: 161/2020 Protocolo N°: Data: 17/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIANE ABADE BAYER MULLER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PAGAMENTO MÍNIMO, A FORNECEDOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 160/2020 Protocolo N°: Data: 17/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIANE ABADE BAYER MULLER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2020
INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO NO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 156/2020 Protocolo N°: Data: 10/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIANE ABADE BAYER MULLER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 155/2020 Protocolo N°: Data: 10/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIANE ABADE BAYER MULLER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2020
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL A COMUNICAR, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, EVENTUAL OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.
Projeto N°: 71/2020 Protocolo N°: Data: 29/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIANE ABADE BAYER MULLER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING.
Projeto N°: 55/2020 Protocolo N°: Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCIANE ABADE BAYER MULLER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.