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Leis Estaduais
Autor:
RENATO DE SOUZA SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 105/2023
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO PERÍMETRO EXTERNO E INTERNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
478/2023
Protocolo N°:
Data:
18/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2023
VEDA A UTILIZAÇÃO DO USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORMES CEDIDOS POR CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
415/2023
Protocolo N°:
Data:
03/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2023
CONCEDE AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
340/2023
Protocolo N°:
Data:
27/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°:
152/2023
Protocolo N°:
Data:
06/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023
ASSEGURA A PRIORIDADE A VAGAS DE MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ALUNO, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto N°:
93/2023
Protocolo N°:
Data:
23/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2023
PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PRA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NOS CENTROS TERAPÊUTICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°:
47/2023
Protocolo N°:
Data:
03/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2023
INSERE NO CRONOGRAMA OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA, A MODALIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
46/2023
Protocolo N°:
Data:
03/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2023
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA O DIA ESTADUAL DO MOTOTAXISTA E MOTOFRETISTA"
Projeto N°:
20/2023
Protocolo N°:
Data:
17/01/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2022
"INSTITUI O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E/OU CASA DE DIVERSÕES, PRAÇAS ESPORTIVAS OU SIMILARES, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS PENAIS".
Projeto N°:
964/2022
Protocolo N°:
Data:
02/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FLUTUANTES, INSTALADOS NO ESTADO DE RORAIMA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO COM MAIS DE 20.000 (VINTE MIL) HABITANTES, MANTEREM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
868/2021
Protocolo N°:
Data:
06/12/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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