Autor: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES 
Localizada(s) 20 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
AUTORIZA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - DESENVOLVERR A PRORROGAR PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, O VENCIMENTO DAS PARCELAS DOS FINANCIAMENTOS RURAIS (LINHAS DE CRÉDITOS RURAIS) VOLTADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 131/2024 Protocolo N°: Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 267/2023
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.011, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1254/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RORAIMA DE ORIGEM ANIMAL COM SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E HORTIFRÚTIS, NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DO GOVERNO RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 287/2023 Protocolo N°: Data: 20/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2023
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E INTELECTUAIS, PARA OS EFEITOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 77/2023 Protocolo N°: Data: 15/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2022
RECONHECE A PRÁTICA DO STUNT (“GRAU DE RUA”) COMO MODALIDADE ESPORTIVA DE MOTOCICLISMO NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1105/2022 Protocolo N°: Data: 23/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2022
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 961/2022 Protocolo N°: Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLINICAS E LABORATÓRIOS UTILIZAREM PROTETOR DE PESCOÇO EM PACIENTES QUE SÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE RAIO X ODONTOLÓGICOS, MAMOGRAFIA OU TOMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 765/2022 Protocolo N°: Data: 13/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2022
“DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 372/2022 Protocolo N°: Data: 22/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO, INTEGRANTE DE ENTIDADE DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6° DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003.
Projeto N°: 106/2022 Protocolo N°: Data: 08/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Complementar n° 1/2022
ALTERAR O INCISO VIII, DO ARTIGO 98, DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 99/2022 Protocolo N°: Data: 07/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.