Autor: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 309/2023
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.691, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Projeto N°: 1460/2023 Protocolo N°: Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 213/2023
ALTERA LEI Nº 418 DE 15 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 943/2023 Protocolo N°: Data: 11/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2023
ALTERA A LEI Nº 1.186, DE 30 DE MAIO DE 2017, PARA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CRIEM MEIOS PARA O REGISTRO DE DESCUMPRIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Projeto N°: 695/2023 Protocolo N°: Data: 02/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 551/2023 Protocolo N°: Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2023
DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDINOL "CANNABIS" AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
Projeto N°: 550/2023 Protocolo N°: Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2023
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM SALAS DE PROJEÇÕES, TEATROS, ESPAÇOS CULTURAIS E TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 549/2023 Protocolo N°: Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS CARTORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITO EM MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 548/2023 Protocolo N°: Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2023
INSTITUI O DIA "ESTADUAL DA ALFABETIZAÇÃO" NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 136/2023 Protocolo N°: Data: 01/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE BARES E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NO ESTADO DE RORAIMA, ONDE SEJAM COMERCIALIZADAS REFEIÇÕES AO PÚBLICO, OFERECER CARDÁPIOS EM BRAILLE.
Projeto N°: 135/2023 Protocolo N°: Data: 01/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA, DISPONIBILIZAR A EMISSÃO DE DIPLOMAS NO SISTEMA BRAILLE, CASO SOLICITADO PELO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU POR SEU RESPONSÁVEL LEGAL.
Projeto N°: 134/2023 Protocolo N°: Data: 01/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES
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