Ano: 2020 Autor: JHONY PEDRO DA PAIXÃO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 905/2020
ESTABELECE DIRETRIZ PARA INCENTIVO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 905/2020 Protocolo N°: Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 894/2020
INSTITUI DIRETRIZES DA CAMPANHA JOVEM DOADOR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PARA OS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO REGULAR DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 894/2020 Protocolo N°: Data: 17/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 893/2020
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA OS IDOSOS.
Projeto N°: 893/2020 Protocolo N°: Data: 17/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 892/2020
OBRIGAM OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E MATERNIDADES A FORNECEREM CARTILHA DE ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto N°: 892/2020 Protocolo N°: Data: 17/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 891/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS PACIENTES, FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 891/2020 Protocolo N°: Data: 17/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 863/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE UM PRAZO MÁXIMO PELAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA CIRURGIA DE REVISÃO DA OSTOMIA.
Projeto N°: 863/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 862/2020
INSTITUI O PROGRAMA GERAL DE SAÚDE MENTAL DO POLICIAL CIVIL, MILITAR E PENAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 862/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 846/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO E CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS EM RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 846/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 845/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 845/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 803/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NOS TELEJORNAIS, PROPAGANDAS E PROGRAMAÇÕES LOCAIS TRANSMITIDOS PELAS EMISSORAS TELEVISIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto N°: 803/2020 Protocolo N°: Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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