Autor: JHONY PEDRO DA PAIXÃO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1603/2022
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1603/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1602/2022
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A RETIRADA PELO PROPRIETÁRIO DE ITENS ENTREGUE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CONSERTOS EM GERAL.
Projeto N°: 1602/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1601/2022
VEDA A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DAS VAGAS DISPONÍVEIS EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1601/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1600/2022
ALTERA A LEI N° 4.423, ACRESCENTANDO O § 3° AO ART. 1º E DA PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1600/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1535/2022
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1535/2022 Protocolo N°: Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1501/2021
INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MENORES DE IDADE NA AQUISIÇÃO DE LIVROS E ARTIGOS LITERÁRIOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1501/2021 Protocolo N°: Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1500/2021
INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM MEIO DIGITAL PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1500/2021 Protocolo N°: Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1499/2021
DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NO ESTADO DE RONDÔNIA DIVULGUEM EM SUAS FATURAS OS NÚMEROS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 1499/2021 Protocolo N°: Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1354/2021
FICA GARANTIDO AO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LABORAIS COMPATÍVEIS COM SUA APTIDÃO, FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA E OPINIÃO, SENDO VEDADA SUA DISCRIMINAÇÃO.
Projeto N°: 1354/2021 Protocolo N°: Data: 25/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1353/2021
CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DO INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, DENOMINADA “TERCEIRA DIGITAL”, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1353/2021 Protocolo N°: Data: 25/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JHONY PEDRO DA PAIXÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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