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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Localizada(s)
17
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Projeto de Lei Ordinária n° 879/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO E AUDIÊNCIAS DE PRESOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
879/2020
Protocolo N°:
Data:
03/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 873/2020
TRANSFORMA A ESTRADA (LINHA 101), QUE LIGA O DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES À BR 364, EM RODOVIA ESTADUAL - RO.
Projeto N°:
873/2020
Protocolo N°:
Data:
20/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 872/2020
INSTITUI A RESERVA DE UNIDADES RESIDENCIAIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°:
872/2020
Protocolo N°:
Data:
20/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 860/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) PARA AUTORIZAR O USO DE HIDROXICLOROQUINA, CLOROQUINA, AZITROMICINA E IVERMECTINA NO TRATAMENTO DA DOENÇA.
Projeto N°:
860/2020
Protocolo N°:
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 859/2020
INSTITUI O SELO DO TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
859/2020
Protocolo N°:
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 858/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI N° 2.024, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°:
858/2020
Protocolo N°:
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 857/2020
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
857/2020
Protocolo N°:
Data:
06/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 848/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
848/2020
Protocolo N°:
Data:
22/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 847/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NAS PARADAS DE ÔNIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGENS NOS TERMINAIS E RODOVIÁRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
847/2020
Protocolo N°:
Data:
22/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 749/2020
DISPÕE SOBRE O DIREITO À REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR TROMBOFILIA, PRECEDENTE À PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL , NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°:
749/2020
Protocolo N°:
Data:
28/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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