Autor: FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1624/2022
FACULTA O REGISTRO, NOS DOCUMENTOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 1624/2022 Protocolo N°: Data: 08/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1415/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTOSSERVIÇO EM SELF-SERVICE EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1415/2021 Protocolo N°: Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1384/2021
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, O DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 20 DE OUTUBRO.
Projeto N°: 1384/2021 Protocolo N°: Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1112/2021
ACRESCENTA O INCISO XXXIV AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.984, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS, SERVIDORES PÚBLICOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL OU SENSORIAL E SEUS RESPECTIVOS CUIDADORES NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Projeto N°: 1112/2021 Protocolo N°: Data: 11/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1084/2021
INSTITUI O PROGRAMA TROCO AMIGO DA PAZ NAS REDES DE FARMÁCIAS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, BEM COMO FRIGORÍFICOS E LATICÍNIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1084/2021 Protocolo N°: Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1083/2021
ASSEGURA AO CONSUMIDOR CONTRATANTE DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA O DIREITO DE INCLUIR O NOME DE SEU CÔNJUGE COMO TITULAR ADICIONAL NA FATURA DE CONSUMO.
Projeto N°: 1083/2021 Protocolo N°: Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 989/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOTIFICAREM OS USUÁRIOS, PRÉVIA E INDIVIDUALMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, MÉDICOS E ASSEMELHADOS, BEM COMO SOBRE OS NOVOS CREDENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 989/2021 Protocolo N°: Data: 30/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 879/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO E AUDIÊNCIAS DE PRESOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 879/2020 Protocolo N°: Data: 03/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 873/2020
TRANSFORMA A ESTRADA (LINHA 101), QUE LIGA O DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES À BR 364, EM RODOVIA ESTADUAL - RO.
Projeto N°: 873/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 872/2020
INSTITUI A RESERVA DE UNIDADES RESIDENCIAIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 872/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO MENDE DE SA BARRETO COUTINHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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