Ano: 2020 Autor: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 527/2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO AMAZONAS, DE EXAMES EXIGIDOS EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL PARA OS CANDIDATOS QUE COMPROVEM SUA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO NO CERTAME.
Projeto N°: 527/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 520/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS.
Projeto N°: 520/2020 Protocolo N°: Data: 18/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 513/2020
REVOGA A LEI Nº 5.290 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE HORÁRIO DE CHEK-IN E CHECK-OUT, JUNTO AOS HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES”.
Projeto N°: 513/2020 Protocolo N°: Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 484/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO “PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO – PACE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 484/2020 Protocolo N°: Data: 22/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 483/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET A COMPENSAR POR MEIO DE ABATIMENTO OU DE RESSARCIMENTO AO ASSINANTE QUE TIVER O SERVIÇO INTERROMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 483/2020 Protocolo N°: Data: 22/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DO PROGRAMA AMAZONENSE DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 458/2020 Protocolo N°: Data: 15/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 454/2020
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRIVADAS DETENTORAS DE LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE DESAPARECIDOS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 454/2020 Protocolo N°: Data: 08/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOA IDOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
Projeto N°: 452/2020 Protocolo N°: Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL.
Projeto N°: 435/2020 Protocolo N°: Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 411/2020
DISPÕE SOBRE O REGIME DE HOME OFFICE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 411/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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