Autor: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6147/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÁ DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Projeto N°: 6147/2022 Protocolo N°: Data: 01/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5824/2022
ALTERA OS ARTS. 1° E 2° DA LEI Nº 9333 DE 15 DE JUNHO DE 2021 E INCLUI OS ARTS. 3º E 4º.
Projeto N°: 5824/2022 Protocolo N°: Data: 25/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5583/2022
CONSIDERA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR.
Projeto N°: 5583/2022 Protocolo N°: Data: 16/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5422/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DOS DESASTRES DECORRENTES DAS ENCHENTES E DESLIZAMENTOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS QUE ATINGIRAM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5422/2022 Protocolo N°: Data: 16/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5318/2022
REGULA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS COMPETIÇÕES E EVENTOS TESTE ESPORTIVOS EM VIAS ABERTAS, COMPLEXOS ESPORTIVOS, E OUTROS.
Projeto N°: 5318/2022 Protocolo N°: Data: 02/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5035/2021
DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DOS REMANESCENTES DO CORPO DE BOMBEIROS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 5.265 DE 26/11/1963 E AINDA O DECRETO-LEI DE N.º 667 DE 02/07/1967, ART. 26.
Projeto N°: 5035/2021 Protocolo N°: Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4886/2021
ALTERA A LEI Nº 2.242, DE 26 DE MAIO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE PRÊMIOS PRESCRITOS DAS LOTERIAS EXPLORADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PELA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LOTERJ) PARA COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DEGASE, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AGENTES PENITENCIÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 4886/2021 Protocolo N°: Data: 21/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4661/2021
DESOBRIGA OS MÚSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO PAGAMENTO REFERENTE A QUALQUER TIPO DE TAXA DE REGISTRO EM ENTIDADE.
Projeto N°: 4661/2021 Protocolo N°: Data: 17/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4639/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DO METRÔ OU EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA NA BAIXADA FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4639/2021 Protocolo N°: Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 4543/2021
PROÍBE O EMPREGO OU EMPENHO DAS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIAS E SOCIOEDUCATIVAS, QUANDO GESTANTES E LACTANTES, EM ATIVIDADES OPERACIONAIS E TRABALHO EM LOCAIS INSALUBRES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 4543/2021 Protocolo N°: Data: 03/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MUILER
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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