Ano: 2020 Autor: RODRIGO TLUSTIK VENEK 
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Projeto de Lei Ordinária n° 564/2020
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DO APICULTOR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 22 DE MAIO.
Projeto N°: 4944/2020 Protocolo N°: Data: 21/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 485/2020
PROÍBE QUE PEDIDOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO REALIZADOS ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE DELIVERY SEJAM TRANSPORTADOS E ENTREGUES AO CONSUMIDOR EMBALADOS EM SACOLAS PLÁSTICAS NÃO BIODEGRADÁVEIS.
Projeto N°: 3899/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Projeto N°: 2867/2020 Protocolo N°: Data: 22/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 331/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Projeto N°: 2198/2020 Protocolo N°: Data: 19/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2020
CRIA A POLÍTICA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DOS SETORES MUSICAL E ARTÍSTICO.
Projeto N°: 2161/2020 Protocolo N°: Data: 18/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 255/2020
INSERE NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO PARANÁ O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DA PADROEIRA, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO NO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Projeto N°: 1680/2020 Protocolo N°: Data: 22/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE MULTA PELA RESCISÃO CONTRATUAL - CLÁUSULA DE FIDELIDADE - NOS CONTRATOS MANTIDOS POR CONSUMIDORES COM EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET E ASSEMELHADAS DURANTE O PERÍODO EM QUE FOR RECONHECIDO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM NÍVEL ESTADUAL.
Projeto N°: 1327/2020 Protocolo N°: Data: 31/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE BITURUNA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BITURUNA.
Projeto N°: 661/2020 Protocolo N°: Data: 02/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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