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Leis Estaduais
Autor:
RODRIGO TLUSTIK VENEK
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Projeto de Lei Ordinária n° 337/2022
ESTABELECE REGRAS DE COMPLIANCE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR FILIADO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AUTOGESTÃO DE PLANOS DE PROTEÇÃO CONTRA RISCOS PATRIMONIAIS.
Projeto N°:
3713/2022
Protocolo N°:
Data:
18/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ROBERTO MELLO MILANEZE.
Projeto N°:
3046/2022
Protocolo N°:
Data:
04/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E RECONHECIMENTO DO HUMOR COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS.
Projeto N°:
1549/2022
Protocolo N°:
Data:
29/06/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 491/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À AMOR MAIOR – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO AO AUTISTA DE TIJUCAS DO SUL-PR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL.
Projeto N°:
6985/2021
Protocolo N°:
Data:
22/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
6687/2021
Protocolo N°:
Data:
21/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2021
ALTERA A LEI Nº 20.593, DE 27 DE MAIO DE 2021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PEÕES E PRENDAS DE TRÊS BARRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS.
Projeto N°:
4026/2021
Protocolo N°:
Data:
08/06/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2021
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3507/2021
Protocolo N°:
Data:
18/05/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2021
TORNA OBRIGATÓRIO EM NOVOS EDIFÍCIOS A PREPARAÇÃO ELÉTRICA PARA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA INDIVIDUAIS PARA VEÍCULOS HÍBRIDOS E ELÉTRICOS.
Projeto N°:
2756/2021
Protocolo N°:
Data:
26/04/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PEÕES E PRENDAS DE TRÊS BARRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS.
Projeto N°:
588/2021
Protocolo N°:
Data:
15/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 564/2020
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O DIA DO APICULTOR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 22 DE MAIO.
Projeto N°:
4944/2020
Protocolo N°:
Data:
21/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO TLUSTIK VENEK
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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