Autor: EVERTON MARCELINO DE SOUZA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 523/2021
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS.
Projeto N°: 523/2021 Protocolo N°: Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 522/2021
DISPÕE SOBRE O TETO MÁXIMO DO PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL - PMPF DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 522/2021 Protocolo N°: Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2021
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DOM PEDRO II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Projeto N°: 6530/2021 Protocolo N°: Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS, REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 387/2021 Protocolo N°: Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2021
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AO CICLISTA.
Projeto N°: 374/2021 Protocolo N°: Data: 05/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2021
ALTERA O INCISO V DA LEI Nº 14.260, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PERTINENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA.
Projeto N°: 386/2021 Protocolo N°: Data: 04/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 373/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRAS DE RODAS E SIMILARES NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 373/2021 Protocolo N°: Data: 04/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 16.675, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS EVENTOS TEATRAIS REALIZADOS EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, EM CASA DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 344/2021 Protocolo N°: Data: 13/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 342/2021
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 15.608, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 342/2021 Protocolo N°: Data: 13/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2021
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ - FIA/PR.
Projeto N°: 4608/2021 Protocolo N°: Data: 28/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVERTON MARCELINO DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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