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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Localizada(s)
13
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Projeto de Lei Ordinária n° 694/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE À AGINARC SJP - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAS.
Projeto N°:
6451/2020
Protocolo N°:
Data:
14/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 693/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE AO INSTITUTO DE TECNOLOGIA & DIGNIDADE HUMANA – I-T&DH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°:
6450/2020
Protocolo N°:
Data:
14/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 567/2020
DENOMINA O TRECHO DA PR-454, COMPREENDIDO ENTRE TREVO DA GRANADA AO DISTRITO DE TUPINAMBÁ NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, DE GERMANO BRUNO SCHUTZ.
Projeto N°:
5001/2020
Protocolo N°:
Data:
22/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 563/2020
DENOMINA O TRECHO DA PR-454, COMPREENDIDO ENTRE TREVO DA GRANADA AO DISTRITO DE TUPINAMBÁ NO MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA, DE GERMANO BRUNO SCHULTZ.
Projeto N°:
4943/2020
Protocolo N°:
Data:
21/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 549/2020
INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO PÉ VERMELHO, INTEGRADO POR TRECHOS E TRILHAS QUE CRUZAM OS MUNICÍPIOS DE JATAIZINHO, IBIPORÃ, LONDRINA, CAMBÉ, ROLÂNDIA, ARAPONGAS E TAMARANA.
Projeto N°:
4841/2020
Protocolo N°:
Data:
15/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 453/2020
INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA S.O.S ANIMAL, VIA APLICATIVO DO WHATSAPP OU TELEGRAM, PARA VIOLÊNCIAS CONTRA ANIMAIS.
Projeto N°:
3471/2020
Protocolo N°:
Data:
21/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 435/2020
INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE, A FORÇA TAREFA DE DEFESA DO IDOSO, PARA GARANTIA DOS DIREITOS, PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CONTRA OS IDOSOS, INTEGRADA POR REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE ORGANIZADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
3247/2020
Protocolo N°:
Data:
13/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2020
INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE, A FORÇA TAREFA DE DEFESA DA MULHER, DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A MULHER BASEADOS NO GÊNERO, INTEGRADA POR REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE ORGANIZADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
3127/2020
Protocolo N°:
Data:
06/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2020
INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE, A FORÇA TAREFA INFÂNCIA SEGURA, DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A CRIANÇA, INTEGRADA POR REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE ORGANIZADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
2142/2020
Protocolo N°:
Data:
18/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2020
ESTABELECE O CERTIFICADO DE SEGURANÇA CONTRA CONTAMINAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIANDO O SELO DE “ÁREA COM PROBABILIDADE REDUZIDA DE CONTAMINAÇÃO”, REGULAMENTANDO DE FORMA ESPECIAL PARA SHOPPINGS CENTERS.
Projeto N°:
1991/2020
Protocolo N°:
Data:
11/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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