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Leis Estaduais
Autor:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 858/2023
INSTITUI O ‘’DIA ESTADUAL DOS LEGENDÁRIOS DO PARANÁ’’, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO MOVIMENTO E DE SEUS MEMBROS NA PROMOÇÃO DA SUPERAÇÃO, DO AUTOCONHECIMENTO E DA TRANSFORMAÇÃO DE PESSOAS ATRAVÉS DA FÉ.
Projeto N°:
4774/2023
Protocolo N°:
Data:
16/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 811/2023
INSTITUI O ‘’DIA ESTADUAL DAS MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS’’, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DE MOVIMENTOS, ENTIDADES ECLESIÁSTICAS E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVAM A RENOVAÇÃO ESPIRITUAL, ASSISTÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO ENTRE MÃES E FILHOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
4560/2023
Protocolo N°:
Data:
02/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 761/2023
INSTITUI O PROGRAMA ‘’IDOSOS CONTRA AS DROGAS’’, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS IDOSAS COM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
4209/2023
Protocolo N°:
Data:
18/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 715/2023
INSTITUI O ‘’DIA ESTADUAL DO COMPLIANCE’’ PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE NOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
3918/2023
Protocolo N°:
Data:
29/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Projeto N°:
3470/2023
Protocolo N°:
Data:
08/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 590/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE APOIO MADRE MARIA GERTRUDES - UNIÃO DA VITÓRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Projeto N°:
590/2023
Protocolo N°:
Data:
26/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 485/2023
ALTERA A LEI Nº 16.838, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EUROBASE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Projeto N°:
485/2023
Protocolo N°:
Data:
13/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 454/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR DOUTOR ROBERTO ISSAMU YOSIDA.
Projeto N°:
454/2023
Protocolo N°:
Data:
30/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 434/2023
AUTORIZA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ A IMPLANTAREM, ÀS SUAS EXPENSAS, REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
2128/2023
Protocolo N°:
Data:
23/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2023
INSTITUI O PROGRAMA “DENTALPET PARANÁ - A SAÚDE BUCAL ANIMAL’’ PARA A REALIZAÇÃO DE ODONTOLOGIA VETERINÁRIA GRATUITA, OBJETIVANDO DENTRE OUTROS, A REMOÇÃO DE TÁRTARO E A PROFILAXIA ORAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Projeto N°:
2124/2023
Protocolo N°:
Data:
23/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DEVANIL REGINALDO DA SILVA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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