Autor: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA A LEI Nº 7.747, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS LTANS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 7.747, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS LTANS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 35049/2024 Protocolo N°: Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU COR ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 34443/2024 Protocolo N°: Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO EPAFRAS-APE.
Projeto N°: 33844/2023 Protocolo N°: Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAÚDE FÍSICA E CARDÍACA PARA PESSOAS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS PARTICIPAREM DE CORRIDAS E MARATONAS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 33784/2023 Protocolo N°: Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2023
INSTITUI A INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO PIAUÍ.
Projeto N°: 33711/2023 Protocolo N°: Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS "PRODUTORAS DE EVENTOS E SIMILARES A FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA, GRATUITAMENTE, BEM COMO A PERMITIREM ACESSO GRATUITO DE GARRAFAS DE USO PESSOAL, CONTENDO ÁGUA PARA CONSUMO EM SHOW E FESTIVAIS",NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 33716/2023 Protocolo N°: Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL GUIANDO VIDAS NO ESTADO DO PIAUÍ - IGVEP.
Projeto N°: 33598/2023 Protocolo N°: Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2023
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS RESIDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DOMICILIARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 33603/2023 Protocolo N°: Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - APAES, NA FORMA E PELO PRAZO ESPECIFICADO.
Projeto N°: 271/2023 Protocolo N°: Data: 09/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2023
SUBMETE A INDICAÇÃO DA "CAVALGADA DA MISSÃO" REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AROAZES-PI PARA OBTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO PIAUÍ.
Projeto N°: 270/2023 Protocolo N°: Data: 09/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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