Ano: 2020 Autor: ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1716/2020
ALTERA A LEI Nº 17.029, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, QUE GARANTE O DIREITO À PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA, A FIM DE DISPOR SOBRE ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, INCLUSIVE MEDIANTE OFERTA DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETES DE LIBRAS.
Projeto N°: 1716/2020 Protocolo N°: Data: 21/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1715/2020
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 09 DE AGOSTO.
Projeto N°: 1715/2020 Protocolo N°: Data: 21/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1700/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Projeto N°: 1700/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1699/2020
ALTERA A LEI Nº 14.789, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE DISPOR SOBRE INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS, NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1699/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1696/2020
ALTERA A LEI Nº 12.928, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO LEITE, A FIM DE DETERMINAR A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA ESPETÁCULO.
Projeto N°: 1696/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1695/2020
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA A PESSOA IDOSA.
Projeto N°: 1695/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1693/2020
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O DIA DO OSTOMIZADO.
Projeto N°: 1693/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1692/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INFORMAREM SE O VEÍCULO É ORIUNDO DE LEILÃO, LOCADORA OU SALVADO.
Projeto N°: 1692/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1691/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE MANTER RESPONSÁVEL TÉCNICO COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1691/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 1689/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 1689/2020 Protocolo N°: Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROMERO ANTÔNIO RAPÔSO SALES FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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