Autor: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3199/2022
INSTITUI O MECANISMO DE SOLIDARIEDADE APLICÁVEL A ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E ESCOLINHAS DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3199/2022 Protocolo N°: Data: 16/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3134/2022
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O DIA ESTADUAL DO TEATRO.
Projeto N°: 3134/2022 Protocolo N°: Data: 23/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3124/2022
DENOMINA DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARCOS FREIRE, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.
Projeto N°: 3124/2022 Protocolo N°: Data: 23/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3075/2022
ADOTA O ATOR, DIRETOR, ATIVISTA CULTURAL E PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA PIMENTEL COMO PATRONO DO TEATRO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 3075/2022 Protocolo N°: Data: 09/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2930/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO DA CAMPANHA ESTADUAL HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Projeto N°: 2930/2021 Protocolo N°: Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2709/2021
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TINTAS, TELHAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, APREENDIDOS PELO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto N°: 2709/2021 Protocolo N°: Data: 01/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2680/2021
ALTERA A LEI Nº 14.538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A SELECIONAR CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO COSTA, A FIM DE ESTABELECER HIPÓTESE DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, NOS EXAMES VESTIBULARES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2680/2021 Protocolo N°: Data: 24/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2621/2021
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INSTITUIR O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL.
Projeto N°: 2621/2021 Protocolo N°: Data: 10/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2583/2021
ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O DIA ESTADUAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Projeto N°: 2583/2021 Protocolo N°: Data: 27/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 2461/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO CLIMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Projeto N°: 2461/2021 Protocolo N°: Data: 03/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
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