Ano: 2020 Autor: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 254/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DO BAIRRO DA CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI - ASSOMAR.
Projeto N°: 254/2020 Protocolo N°: Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2020
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ O "GRUPO DE PERCURSSÃO FASEPA'ART" DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 229/2020 Protocolo N°: Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2020
REVOGA O INCISO V, DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 9.105/2020.
Projeto N°: 193/2020 Protocolo N°: Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2020
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ AS "ILHAS DE ANANINDEUA" LOCALIZADA INSULAR DA REGIÃO METROPOLITANA NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 135/2020 Protocolo N°: Data: 18/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2020
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ A "A BANDA DE MÚSICA DO IFPA BELÉM" NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 134/2020 Protocolo N°: Data: 15/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2020
DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA PARA ATENDER E ACOMPANHAR PESSOAS ACOMETIDAS OU COM SUSPEITA DE COVID-19, QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUIRAM ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 129/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, O DIA 28 DE ABRIL, COMO DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 116/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2020
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE GARANTAM A EXISTÊNCIA DE NO MÍNIMO 10% DE LEITOS PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS COM CÃNCER OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACOMETIDOS OU COM SUSPEITA DE COVID-19 NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 106/2020 Protocolo N°: Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2020
DISPÕE SOBRE A DIVIGULGAÇÃO DE BOLETINS DIÁRIOS DE DENÚNCIAS RELACIONADAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 104/2020 Protocolo N°: Data: 20/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2020
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CONECTIVIDADE À INTERNET GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DO PARÁ, DURANTE O PERÍODO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
Projeto N°: 103/2020 Protocolo N°: Data: 20/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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