Autor: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 389/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E DESPORTIVA AUDAX ALTAMIRA.
Projeto N°: 389/2022 Protocolo N°: Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2022
ATRIBUI PASSE LIVRE ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 366/2022 Protocolo N°: Data: 25/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 363/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE ELETRÔNICO NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 363/2022 Protocolo N°: Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 360/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 360/2022 Protocolo N°: Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A "COOPERATIVA DE MOTORISTA PROFISSIONAL DE PARAUAPEBAS E REGIÃO - COOPERMOPAR".
Projeto N°: 359/2022 Protocolo N°: Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IMPÉRIO DA FÊNIX".
Projeto N°: 358/2022 Protocolo N°: Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2022
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O "MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 357/2022 Protocolo N°: Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 356/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A "COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, REFLORESTAMENTO, EXTRATIVISMO VEGETAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPREVES".
Projeto N°: 356/2022 Protocolo N°: Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2022
DISPÕE SOBRE O "DIA ESTADUAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA VIÚVA DO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 239/2022 Protocolo N°: Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2022
INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 231/2022 Protocolo N°: Data: 09/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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