Ano: 2020 Autor: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 233/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ INSTITUTO ESPECIALIDADES CONCEITO.
Projeto N°: 233/2020 Protocolo N°: Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2020
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONTRAÍDOS DURANTE OS MESES DE MARÇO/2020 À JULHO/2020.
Projeto N°: 226/2020 Protocolo N°: Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2020
ALTERA O § 7º, DO ART. 204-A E ACRESCENTA OS §§ 8º AO 14º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3/2020 Protocolo N°: Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2020
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 150/2020 Protocolo N°: Data: 04/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2020
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS DE RUA NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 149/2020 Protocolo N°: Data: 04/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2020
TORNA OBRIGATÓRIOS PROCEDIMENTOS DE SANITIZAÇÃO E DE HIGIENIZAÇÃO EM ESTABLECIMENTOS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 143/2020 Protocolo N°: Data: 01/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2020
FICA DENOMINADO "HOSPITAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PADRE BRUNO SECHI" O HOSPITAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - HMUE LOCALIZADO EM ANANINDEUA – PA.
Projeto N°: 142/2020 Protocolo N°: Data: 01/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DAS OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 117/2020 Protocolo N°: Data: 04/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2020
DISPÕE TRATAMENTO GRATUITO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA REMOTA PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO REFLEXOS PSICOLÓGICOS NEGATIVOS DEVIDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, ENQUANTO PERDURAR.
Projeto N°: 113/2020 Protocolo N°: Data: 30/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2020
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) NO VALOR DE MENSALIDADES PERTINENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA REDE PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, ENQUANTO PERDURAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto N°: 75/2020 Protocolo N°: Data: 02/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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