Autor: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 400/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO SOCIAL MOARA.
Projeto N°: 400/2022 Protocolo N°: Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE OGUN JÁ (AFAOJA).
Projeto N°: 362/2022 Protocolo N°: Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTO ESCOLAR - FDPE.
Projeto N°: 296/2022 Protocolo N°: Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2022
DECLARA A ILHA DE COTIJUBA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NO ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 218/2022 Protocolo N°: Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 212/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO DO MAGUARI - ISCEEM.
Projeto N°: 212/2022 Protocolo N°: Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2022
ESTABELE NORMAS ACERCA DA CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS , EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES, COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 112/2022 Protocolo N°: Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ (FUNDAÇÂO GUAMÀ).
Projeto N°: 67/2022 Protocolo N°: Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ (FUNDAÇÂO GUAMÀ).
Projeto N°: 67/2022 Protocolo N°: Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 477/2021
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
Projeto N°: 477/2021 Protocolo N°: Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 472/2021
CRIA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, DENOMINADA "TERCEIRA DIGITAL" NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 472/2021 Protocolo N°: Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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