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Autor:
CILENE LISBOA COUTO MARQUES
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Projeto de Lei Ordinária n° 476/2023
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ,O INSTITUTO AÇÃO PENSANDO BEM - IAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
476/2023
Protocolo N°:
Data:
29/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 475/2023
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, O CENTRO DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL LUZ NO CAMINHO - CAELC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
475/2023
Protocolo N°:
Data:
29/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL AMIGOS DO TENONÉ.
Projeto N°:
362/2023
Protocolo N°:
Data:
20/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 183/2023
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÙBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO EU AMO EU CUIDO.
Projeto N°:
183/2023
Protocolo N°:
Data:
18/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS) (AVULSO 85, PÁGINA 12)
Projeto N°:
321/2022
Protocolo N°:
Data:
23/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2022
DENOMINA USINA DA PAZ PE. BRUNO SECHI, A USINA DA PAZ QUE INTEGRA O PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ (TERPAZ) INSTALADA NO BAIRRO DO BENGUÍ NO MUNICÍPIO DE BELÉM.
Projeto N°:
102/2022
Protocolo N°:
Data:
29/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO BOLA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
29/2022
Protocolo N°:
Data:
15/02/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2021
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE CURUPAITI E REGIÃO, DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
10/2021
Protocolo N°:
Data:
04/02/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, A DISPONIBILIZAREM DISPENSER DE ÁLCOOOL GEL ANTISSÉPTICO E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, DE FORMA GRATUITA, EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO E CAIXAS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
89/2020
Protocolo N°:
Data:
15/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CILENE LISBOA COUTO MARQUES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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PUBLICAÇÃO
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