Ano: 2020 Autor: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 265/2020
CLASSIFICA COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 265/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2020
CLASSIFICA COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA PARA O ESTADO DO PARÁ. O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 244/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O DIA DO ATIRADOR DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 208/2020 Protocolo N°: Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2020
INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19 AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE LIGADOS DIRETAMENTE AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS, E O QUE ESTABELECE.
Projeto N°: 110/2020 Protocolo N°: Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, BANHEIROS QUÍMICO E ÁLCCOL EM GEL, EM LOCAIS PRÓXIMOS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS, CONFORME ESTABELECE.
Projeto N°: 105/2020 Protocolo N°: Data: 22/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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