Autor: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 337/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 337/2022 Protocolo N°: Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMINHO E VIDA - ACV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 306/2022 Protocolo N°: Data: 16/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2022
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO IRMÃO EDIMILSON P. CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 170/2022 Protocolo N°: Data: 10/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 343/2021
DECLARA O ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA, BEM DE NATUREZA MATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 343/2021 Protocolo N°: Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 312/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O DIA DA ALFABETIZAÇÃO A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 312/2021 Protocolo N°: Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2021
DECLARA A FARINHA DE BRAGANÇA, BEM DE NATUREZA MATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARAENSE.
Projeto N°: 171/2021 Protocolo N°: Data: 25/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2021
INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO DOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS VINCULADOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 140/2021 Protocolo N°: Data: 27/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 20/2021 Protocolo N°: Data: 02/02/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2020
CLASSIFICA COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 265/2020 Protocolo N°: Data: 20/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2020
CLASSIFICA COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA PARA O ESTADO DO PARÁ. O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 244/2020 Protocolo N°: Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEX JOSÉ DE AQUINO SANTIAGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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