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Leis Estaduais
Autor:
MAX JOEL RUSSI
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Projeto de Lei Ordinária n° 2045/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA NEURODIVERSIDADE”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3496/2023
Protocolo N°:
Data:
18/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1985/2023
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES VENO-LINFÁTICAS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO ESTADO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3365/2023
Protocolo N°:
Data:
04/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1963/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “RODOVIA EURIDICE GOMES SILVA”, A MT-404, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO COM A MT-251/BR-251, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A MT-403, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3319/2023
Protocolo N°:
Data:
27/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1714/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “INSTITUTO NOBRES VOZES- INNOVO”, NO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT.
Projeto N°:
2888/2023
Protocolo N°:
Data:
23/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1713/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO DE MIMOSO”, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER-MT.
Projeto N°:
2887/2023
Protocolo N°:
Data:
23/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1631/2023
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ESPORTES RADICAIS DE JACIARA.
Projeto N°:
2695/2023
Protocolo N°:
Data:
09/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1607/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, ESTABELECE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA INTEGRAL, INCLUSIVE FARMACÊUTICA, E FOMENTA ESTUDOS PARA APURAR AS CAUSAS DE SUA ORIGEM NO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto N°:
2638/2023
Protocolo N°:
Data:
02/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1606/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE NOVO HORIZONTE-APANHO”, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.
Projeto N°:
2637/2023
Protocolo N°:
Data:
02/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1527/2023
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALTO ARAGUAIA E ALTO TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2491/2023
Protocolo N°:
Data:
28/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1491/2023
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2432/2023
Protocolo N°:
Data:
21/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MAX JOEL RUSSI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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